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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:00

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30

Plenário ainda deve votar quatro MPs

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

, trazendo a baila todo o histórico sobre o tema. Sabe-se que, o instituto da usucapião surgiu no
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

. Destarte, será realizado todo um apanhado histórico para estabelecer os principais aspectos das teses
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15

Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:38

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
Array Publicado em 2013-12-06T18:05:22+00:00

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 23328

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

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licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.

, trazendo a baila todo o histórico sobre o tema. Sabe-se que, o instituto da usucapião surgiu no

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o

. Destarte, será realizado todo um apanhado histórico para estabelecer os principais aspectos das teses

jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado

; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.

individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional

médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês

pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração

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